13 DE MAIO: Luta pela igualdade racial no Brasil

As motivações, os objetivos e as conquistas dos movimentos negros brasileiros

O movimento negro no Brasil tem início ainda durante a escravidão, de forma precária e clandestina, quando diversos negros escravizados se juntaram contra esse regime cruel. Nesse período, surgiram muitas figuras marcantes desse processo como Zumbi dos Palmares, um líder do quilombo brasileiro, que diversas vezes lutou pelo povo negro.

No dia 13 de maio de 2022 completam 134 anos da abolição da escravatura no Brasil. A abolição acontece a partir da promulgação da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 1888. A lei libertou cerca de 700 mil negros escravizados que ainda existiam no país, sem qualquer tipo de indenização aos seus antigos senhores. Essa medida, entretanto, não partiu da boa vontade dos Europeus, mas sim dos diversos movimentos abolicionistas, liderados por negros, que lutavam por seus direitos.

Ainda assim, a abolição da escravatura não resolveu os problemas raciais existentes no Brasil. O Coordenador Estadual da Rede de Matriz Africana, Leno Farias, explica que o racismo brasileiro começou a partir do momento que o primeiro negro chegou no território: “Ele vem em condição escrava, foi sequestrado, raptado e escravizado. Então a concepção de um ser menor, de menor valor, sem espírito e sem alma, que poderia ser usado de qualquer forma, ela vem construída a partir da chegada do negro aqui, e se estabelece no povo brasileiro como um todo”.

Quando libertos, os negros ex-escravizados não receberam nenhum apoio do governo da época, e tiveram muita dificuldade em se reinserir de forma digna na sociedade. Esse impedimento desencadeou uma série de consequências negativas na construção da sociedade brasileira, como o racismo estrutural, que impacta o país até os dias de hoje. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mais recentes apontam que enquanto 22,7% dos brancos, com 18 anos ou mais, concluíram o ensino médio, somente 13% dos negros o fizeram por completo. 

Leno discorre sobre o assunto, e conta que o racismo é um problema que está enraizado na sociedade brasileira desde seus primórdios até hoje, pois “dentro da estrutura de construção de identidade do povo brasileiro ele é racista, principalmente com o crescimento midiático. Se constrói hoje uma proposta de satanizar, sempre existiu, mas hoje está tão forte quanto a chegada dos negros aqui. O que vem do negro é sinônimo, para estes, do que não presta, e a gente tá aqui há 500 anos dizendo que: nós temos valor sim, nós construímos essa nação, nós fortalecemos essa cultura, nós trabalhamos e o nosso suor garantiu a existência desse país. Então a única proposta é resistir para continuar existindo”.

A LUTA CONTRA O RACISMO NO BRASIL 

Apesar da existência da Lei nº 7.716, que garante punição aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, uma pesquisa do Instituto Locomotiva realizada em 2021 aponta que 89% dos brasileiros reconhecem que as pessoas negras sofrem mais violência física do que as brancas. Além disso, o levantamento demonstra que a população negra utiliza mais os serviços públicos de saúde e educação, tendo maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, especialmente nos cargos de liderança. Quando conseguem se inserir no mercado, o preconceito continua, uma vez que 52% dos trabalhadores negros já sofreram alguma discriminação. 

Em decorrência da injustiça enfrentada pelos negros no Brasil, durante toda a história do país surgiram grupos com o objetivo de obter a igualdade racial. Em 1978, várias pessoas negras se juntaram nas escadarias do Theatro Municipal em São Paulo e protestaram, construindo o Ato Público Contra o Racismo, e apresentaram o Movimento Negro Unificado ao país.

Mesmo com grandes manifestações e exigências por respeito e igualdade ao longo dos anos, somente em 2001 o governo brasileiro passa a demonstrar o cumprimento de resoluções sobre o assunto, após a Conferência de Durban, que aprovou a resolução intitulada: “Unidos contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância”. Depois da conferência foram criados programas de cotas raciais, iniciativas estaduais e municipais.

Vale ressaltar que as manifestações de resistência acontecem também por meio da arte. Em 2022, as principais escolas de samba do Rio de Janeiro desfilaram em seus carros alegóricos utilizando temas ligados à cultura negra. A Portela, por exemplo, teve como enredo o “Baobá”, uma árvore típica da África e considerada sagrada por religiões de matriz africana. 

Leno Farias conta que eventos desse porte são extremamente importantes na luta em prol da igualdade e do respeito racial: “O carnaval desse ano foi um momento de resignificação, de revisitar a cultura afro brasileira, a cultura dos terreiros, que o terreiro é muito mais que só religião, é um espaço de promoção de cultura, de igualdade racial, de reconstrução de áfricas. A visibilidade que se dá a partir do momento que o carnaval, de ponta a ponta, todas as escolas de samba reverenciam os ancestrais, o antepassado, o que o branco chama de divindade do terreiro, é um momento de extrema resistência por conta desse racismo em todos seus formatos, inclusive o racismo religioso”.

O 13 de maio é uma data que deve ser lembrada, pois foi um marco importante na história brasileira. Porém, a data representa mais do que a simples assinatura de uma Lei, simboliza a conquista do povo negro, que lutou pela sua liberdade, e ainda hoje luta pela igualdade, respeito, e dignidade que merecem.

Texto: João Pedro Pacheco Artuzo (Jornalismo / UNI7)