MEIO AMBIENTE: Símbolo da capital cearense, Parque do Cocó sofre com o registro de queimadas

O acontecimento reflete o cenário do desmatamento vivenciado diariamente em diversas florestas do Brasil.

O Parque do Cocó enfrentou um grande incêndio em sua vegetação, no último dia 17 de novembro. As chamas atingiram mais de 870 metros de extensão da área preservada, o que causou destruição de parte da flora local. Além disso, grandes cortinas de fumaça poluíram o ar e impactaram diretamente a vida da população próxima ao parque. De acordo com o Corpo de Bombeiros local, a ação foi criminosa, devido às condições do fogo, que estava bem delimitado e contra o vento. Ao final das primeiras 24 horas, os 12 focos de incêndio foram controlados.

O parque é uma área de conservação da vida natural na cidade de Fortaleza. O local, constituído predominantemente pelo bioma de Mangue, é um ecossistema extremamente necessário por possuir diversas espécies ameaçadas de plantas e vida selvagem, além de regular a temperatura da capital do estado. 

O Geógrafo e membro da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) em Fortaleza, Felipe Chaves, explica como esse acontecimento reflete o descaso com a natureza vivenciado no Brasil: “Há muitos anos o Parque do Cocó existe, mas na legislação atual, ele só foi reconhecido como área protegida pelo Decreto nº 32.248, de 07 de junho de 2017. Esse atraso ainda é sentido hoje, uma vez que grupos que possuem interesse naquela região para a especulação imobiliária foram grandes desmatadores da área quando a lei não era aplicada de maneira efetiva, o que ainda não é, porém já foi bem pior. Tais grupos ainda exercem grande pressão no Estado para poderem explorar o restante de áreas verdes que sobram na cidade.”

Em Fortaleza, o descaso é com o Parque do Cocó, mas a nível nacional, a Floresta Amazônica, um dos mais importantes aglomerados vegetais terrestres,vem sendo constantemente degradada pelo homem.

A AMAZÔNIA

A conservação da Floresta Amazônica é extremamente importante pois abriga milhares de pessoas. De acordo com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o bioma reúne a maior parte da população indígena no Brasil, cerca de 440 mil pessoas. São mais de 180 povos indígenas, além de vários grupos isolados vivendo na região, ocupando uma área de cerca de 110 milhões de hectares. A floresta é indispensável também para a fauna e flora nacional visto que ela possui uma riqueza natural, além de ser fundamental para a manutenção do meio ambiente em nível mundial. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estima que cerca de 40 mil espécies de plantas, 300 espécies de mamíferos e 1,3 mil espécies de aves habitam o local.

Entretanto, dois dias após o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmar na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) que o “futuro verde do Brasil já começou“, no dia 12 de outubro, o nível de desmatamento da Amazônia Legal atingiu um novo recorde para o mês de 877 km². Segundo os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), isso registra uma alta de 5% em relação a 2020, e a área total desmatada entre agosto de 2020 e julho de 2021 já ultrapassou os 13.000 km².

Os dados divulgados pelo INPE informaram que o Pará foi o estado com maior área sob alerta de desmatamento, com 501 km². Em seguida vieram Amazonas, com 116 km², Mato Grosso, com 105 km², e Rondônia, com 100 km². Um levantamento feito por cerca de 200 pesquisadores mostrou também que a Floresta Amazônica está se tornando incapaz de se regenerar, visto que o ritmo de desmatamento está se desenvolvendo cada vez mais rápido, dificultando a recuperação florestal. 

CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

As queimadas, retirada da cobertura vegetal de um determinado lugar com fogo, são o principal meio utilizado para a prática do desmatamento. As queimadas se tornam mais utilizadas devido a alta velocidade que o fogo consegue consumir a vegetação, muitas vezes de forma ilegal. Geralmente, a ação é realizada por grandes empresas em áreas de relevância ambiental, com o objetivo de obter recursos naturais para produção de bens ou liberar a área para diversos usos. 

Em um bate papo com o NPJOR, o Geógrafo e Educador Ambiental, Igo Aguiar, explicou como o desmatamento é prejudicial para o cenário ambiental do país. Igo menciona que “o desmatamento é uma atividade que apresenta uma série de problemáticas, pois prejudica o desenvolvimento da economia, altera o funcionamento dos ecossistemas, impacta a fertilidade dos solos, deturpa o ciclo hidrológico presente na natureza, potencializa a emissão de gases do Efeito Estufa e intensifica as alterações climáticas em micro e macro escala, além de prejudicar comunidades tradicionais quando possuem suas terras invadidas, seus solos danificados e sua cultura enfraquecida, estimulando a cultura do racismo ambiental.” 

Diante disso, o geógrafo Felipe Chaves destaca como uma das consequência do fogo nas florestas, o Aquecimento Global: “As queimadas ajudam a aumentar ainda mais as concentrações de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera colaborando para o aumento das temperaturas. É sabido que as florestas são importantes para manutenção das chuvas, e por sua vez, do ciclo hidrológico continental, então a diminuição de sua área afeta a precipitação no geral. Sem contar também as demais problemáticas, como aumento de doenças respiratórias e insegurança alimentar”.

O aquecimento global é um fenômeno natural definido pelo aumento da temperatura média dos oceanos e da camada de ar próxima à superfície da Terra. Entretanto, ele se torna um problema quando intensificado pelas ações humanas. Os cálculos do Observatório do Clima apontam que 46% dos gases estufa emitidos pelo Brasil são procedentes do desmatamento, e em 2020, o país produziu um aumento de 9,5% desses gases, enquanto no restante do mundo houve redução de 7%.

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), publicado em agosto de 2021 afirma que as ações humanas têm provocado mudanças irreversíveis no clima e que a influência do homem já gerou um aumento de 1,07 °C na temperatura global. O relatório destaca que a temperatura continuará a subir e que, caso não haja modificações nas emissões de gases do efeito estufa, o aquecimento será de 1,5°C a 2°C ainda neste século. Se confirmada a previsão, a Praia do Titanzinho, no Bairro Serviluz, em Fortaleza, seria praticamente coberta pela água do mar, consequência do degelo das calotas polares.

A ineficácia das leis de proteção ambiental brasileiras e alguns retrocessos políticos são fatores que favorecem o aumento dessas consequências no mundo.

INEFICÁCIA DAS LEIS

A pesquisa “A Impunidade de Infratores Ambientais em Áreas Protegidas da Amazônia”, realizada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), publicada em 2013, analisou 34 processos de crimes ambientais, e verificou que apenas 3% deles foram concluídos, enquanto 70% estavam sendo analisados, ainda sem aprovação. Ao final da observação, o prazo legal para a análise dos processos restantes foi desrespeitado em todos eles.

Felipe Chaves acredita que o empecilho da conservação ambiental está relacionado a efetivação das legislações vigentes: “A lei em si é muito bem estruturada, ainda que possua falhas e lacunas, mas é algo comum em qualquer lugar do mundo. O problema real é a falta de estrutura dos órgãos de fiscalização nas diversas instâncias do governo e o interesse desses em preservar o pouco que resta”.

O estudo “O futuro incerto das terras e águas protegidas”, publicado em 2019 pela Organização Não Governamental (ONG) Conservação Internacional, concluiu que dentre os nove países cobertos pela vegetação amazônica, o Brasil é o que mais altera as leis de preservação do território. Entre 1961 e 2017, das 115 alterações de leis feitas, 66 eram brasileiras, e dessas, 45 foram feitas com o objetivo de reduzir a área preservada.

Além disso, desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o poder em 2019, a Amazônia perdeu cerca de 10.000 km² de floresta por ano, enquanto na década anterior eram cerca de 6.500 km² por ano. No mês de novembro de 2021, em uma reunião com investidores em Dubai, o presidente do Brasil declarou também que a Amazônia “não pega fogo” e que “90% daquela área está preservada”. Entretanto, os dados divulgados pelo INPE no mesmo mês provam o contrário, visto que incêndios já afetaram 95% das espécies do bioma da Amazônia nos últimos 20 anos, e só em 2021 já foram mais de 70.600 focos.

Ao ser questionado sobre o impacto que essa atividade criminosa possui em relação à sociedade, o ambientalista Igo Aguiar explicou que “o desmatamento é algo que remonta todo nosso contexto histórico, um processo que ano após ano tem tomado força e isto se torna cada dia mais perceptível ao vermos movimentos ambientalistas e ONG’s lidando com situações envolvendo a impunidade dos crimes ambientais, atividades intensas vinculadas ao agronegócio e fatores que estimulem a grilagem. Esquecemos a importância das florestas, esquecemos que também somos natureza e que tudo é sistêmico, portanto todos sofreremos as consequências”.

PROPOSTAS PARA REDUÇÃO

Para reverter todo esse processo histórico de agressão ao meio ambiente através do desmatamento e destruição da fauna e flora brasileira, Igo apontou ao NPJOR algumas medidas que, ao serem tomadas, podem auxiliar na recuperação de áreas desmatadas. O geógrafo acredita que “para reverter esta situação caótica, o passo inicial é adoção e não flexibilização de políticas públicas ambientais, repressão a grilagem que acarreta problemas ambientais e sociais, criação de unidades de conservação e, portanto, fiscalizações mais rígidas nestas áreas, proteção e demarcação de terras indígenas, conscientização do consumo por parte de todos da sociedade e um apoio às ONG’s e movimentos ambientais”.

Felipe Chaves explica que a população também pode auxiliar no processo de mudança: “Quanto à participação popular, ela pode se organizar em coletivos, ONGs, associações, que visam à preservação de áreas protegidas. Ademais, pode-se se dar em participações mais amplas em Conselhos ambientais nas múltiplas esferas dos poderes públicos. Nós, enquanto AGB, temos participado em Conselhos ambientais no município de Fortaleza, somam-se a isso, diversas lutas históricas na cidade em prol de um ambiente mais preservado e o fortalecimento de uma consciência que perpassa o mero utilitarismo ecológico, tão presente na relação homem x natureza”.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o Projeto de Lei 4.531 de 2020 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a retirada de floresta ou de vegetação nativa na área da Amazônia Legal, porém o texto ainda está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Na COP26, o Brasil ignorou os recordes de devastação, mas prometeu acabar com o desmatamento e queimadas ilegais, reduzindo as emissões de metano até 2028.

Texto: Fernanda Borges (8° semestre / Jornalismo) / João Pedro Pacheco Artuzo (1º semestre / Jornalismo)