ORÇAMENTO: governo Lula prevê corte de R$25,9 bilhões em 2025

Texto: Felipe Justa (6º semestre/UNI7) e Gabriela Erotilde (6º semestre/UNI7)

O governo federal anunciou um corte de R$25,9 bilhões para equilibrar as contas públicas de 2025, impactando principalmente os programas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A informação foi divulgada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) no dia 28 de agosto.

Tais cortes têm como objetivo cumprir as regras do novo arcabouço fiscal. Com o anúncio, o MPO indica que a maior parte da economia prevista será alcançada por meio da revisão dos benefícios da Previdência e do BPC. Segundo a pasta, será reduzido o valor de R$7,3 bilhões, proveniente da implementação do sistema de concessão de benefícios do INSS, o Atestmed, além de medidas cautelares e administrativas na previdência.

Haverá também um corte de R$6,4 bilhões com a reavaliação de pagamentos e revisão de cadastros do BPC, pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Outros R$3,2 bilhões virão de revisões em benefícios por incapacidade. O governo prevê ainda cortes de de R$1,9 bilhão com mudanças em regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e R$1,1 bilhão do seguro defeso (pago a pescadores).

O relator da proposta do orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), se declarou otimista e disse que, “com boa vontade” dos Três Poderes, é possível se chegar a algum consenso para resolver os problemas econômicos do país.

Entenda o que motivou os cortes
A dívida pública voltou a subir em julho e passou de R$8,8 trilhões, o equivalente a 78,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2023. Desde o começo do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o indicador sobe progressivamente. 

Em valores nominais, a dívida é a maior da história. A relação dívida/PIB, enquanto isso, chegou ao nível mais alto desde outubro de 2021, quando as contas públicas estavam sob o impacto dos gastos relacionados à pandemia do novo coronavírus.

Os números foram divulgados na última sexta-feira (30) pelo Banco Central e se referem à dívida bruta da União, de estados e municípios e do Distrito Federal. A dinâmica é influenciada principalmente pelo endividamento do governo federal.

No conjunto das medidas, existe uma previsão de corte de R$6,1 bilhão que o governo classificou como “reprogramação” e “realocação”, que diz respeito à verba destinada ao Bolsa Família, a gastos de pessoal e a outros ajustes no Proagro que ainda estão no caixa da União.