GOVERNO: Lula prevê aumento do mínimo inferior a 10% em 2025
Reajuste levou em consideração dados da inflação, do PIB e da meta de déficit zero
Por Jefferson Valente (8° semestre), Leonice Acioles (5° semestre), Luís Carlos Silva (8° semestre), e Monike Lima (8° semestre)
O Governo Federal anunciou uma proposta de aumento do salário mínimo para 2025. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), encaminhado ao Congresso Nacional em 30 de agosto, propõe que o valor deve passar de R$1412 para R$1509, representando um aumento de R$97. Esse reajuste representa um acréscimo de 6,87%, abaixo de 10%.
A decisão de manter o aumento abaixo de 10% levou em consideração fatores econômicos, entre eles a inflação oficial do país e o crescimento real de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023. Além disso, o governo enfrenta problemas fiscais para concluir o orçamento de 2025 com déficit zero.
Conforme a gestão Lula, uma elevação no salário mínimo acima do que foi apresentado no PLOA poderia comprometer a meta, considerada prioritária pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Menor que o salário anterior
Caso aprovado pelo Legislativo, o novo salário mínimo terá ainda uma redução de 0,10% no comparativo com o crescimento aplicado para este ano. Do final de 2023 para início de 2024, ele passou de R$1320 para R$ 1412, registrando um acréscimo de 6,97%.
Para representantes do governo, os reajustes se mantêm na faixa dos 6%, apontando para uma política contínua de correções que superam a inflação. A diferença mínima entre os períodos reflete um ajuste moderado na economia e nas diretrizes salariais da gestão.
O projeto do orçamento de 2025 segue em avaliação pelo Congresso Nacional e vai passar, junto com todo o texto orçamentário, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O montante de R$1509 ainda não é definitivo: ele será oficializado após a divulgação dos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em novembro, fator determinante para o cálculo final do valor.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo impacta cerca de 59,3 milhões de pessoas no Brasil. Além dos trabalhadores, o valor está vinculado às aposentadorias e a outros gastos assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).