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Prisão de jornalistas em alta escala chama atenção no mundo

Um relatório divulgado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), em 16 de dezembro, aponta um aumento de 20% em relação a 2020, no número de jornalistas presos, por causa da profissão, ao redor do mundo.

De acordo com a RSF, responsável pelo levantamento desde 1995, 488 jornalistas e colaboradores de veículos de comunicação estão presos, enquanto 65 são mantidos reféns e dois estão desaparecidos.

Os números divulgados pela ONG Repórteres Sem Fronteiras também apontam que 46 jornalistas foram mortos em 2021. Esse número, no entanto, impactou pela redução. Desde 2003, esse foi o primeiro ano em que o número de jornalistas mortos no exercício da profissão, mostrou-se menor. Pelo relatório divulgado pela ONG, essa redução foi sentida em função da diminuição dos conflitos no Oriente Médio e pela maior mobilização da liberdade de imprensa.

México e Afeganistão aparecem no relatório como os países mais perigosos para jornalistas. No México, seis jornalistas foram mortos em 2021, no Afeganistão, foram sete.

Quando se trata de mulheres jornalistas, o relatório aponta um número recorde de profissionais presas, atualmente são 60 profissionais atrás das grades, um aumento de 33% em relação ao ano de 2020.

O Diretor Executivo do Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ), Joel Simon, disse em comunicado que é o sexto ano consecutivo de quebra de recordes quando se fala em prisão de jornalistas. A China foi o país que mais sofreu com prisões, registrando no total 50 casos, seguida de Mianmar (26), que prendeu repórteres como parte de uma repressão após o golpe militar em fevereiro, Egito (25), Vietnã (23) e Bielo-Rússia (19), vêm em seguida.

Os motivos das prisões são vários, mas números como esses refletem a intolerância presente no mundo a respeito da liberdade de expressão defendida em meio ao caos político-social presente na sociedade mundial.

JORNALISTAS BRASILEIROS

O Brasil acabou tendo apenas um jornalista na lista de presos no ano de 2021, trata-se de Paulo Cezar de Andrade Prado, repórter esportivo mais conhecido como “Paulinho”, que foi preso em setembro por difamação contra Paulo Garcia, proprietário da “Kalunga” (rede de lojas brasileira especializada em comércio de materiais de papelaria e eletrônicos).

Apesar do número baixo de prisões no país, existe uma tensão por conta do momento conturbado que o Brasil vive, como a polarização política, a crise financeira, os altos índices de criminalidade e principalmente uma tentativa de intimidação por parte do atual governo para com a imprensa. Dados do relatório da ONG “Repórteres Sem Fronteira”, apontam que o presidente Bolsonaro e seus filhos foram os principais responsáveis por agressões registradas contra jornalistas, de janeiro a junho de 2021.

Ao todo foram 331 casos de ataques protagonizados por autoridades públicas, e segundo o relatório divulgado pela RSF, 293 vieram da família Bolsonaro, com o presidente aparecendo em 87 casos.

Carlos Holanda, repórter de política do jornal O Povo, fala um pouco sobre esses constantes ataques de políticos do alto escalão contra os jornalistas. Segundo Holanda líderes como Donald Trump e Bolsonaro aprofundam essa característica e levam essas tensões ao limite, fazendo com que seus ataques chamem atenção de seus seguidores, que por sua vez se sentem autorizados a agredir os profissionais envolvidos nos meios de comunicação. “Esses dois elegem a imprensa como uma das inimigas centrais. Na visão deles se o governo não está dando certo é por conta da conspiração negativa da imprensa, alegando até mesmo desinformação sobre o real rendimento daquela administração.

Rafael Mesquita, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) lembra que essa situação de perseguição contra os jornalistas não é de hoje e faz parte de toda a trajetória da profissão desde os primeiros anos da chegada da imprensa ao país “Se você observar, a violência contemporânea está fortemente ligada ao campo da política federal, existe um fator muito forte ligado ao presidente da República e sua família, isso mostra que o autoritarismo contemporâneo não precisou romper com o sistema democrático para praticar as medidas inconstitucionais como por exemplo perseguições a jornalista, isso é um atentado contra a constituição, a nossa constituição garante o direito ou pelo menos recomenda a garantia do direito à livre expressão da imprensa, ao livre exercício profissional do jornalista”.

Vale lembrar que essas situações não se resumem apenas ao campo político, embora seja um dos fatores principais, a criminalidade e as manifestações públicas também aparecem nessa tentativa de repressão para com a mídia, é o que diz Rafael “Existem várias situações em que o jornalista é colocado em risco e eles envolvem crimes organizados, política e até mesmo empresários. Os crimes organizados causam riscos de vida para os jornalistas. Temos uma série de recomendações nesse campo, é preciso que veículos e jornalistas tenham bastante cautela ao trabalhar essas questões.

Segundo Rafael Mesquita, existem ainda, casos envolvendo manifestações públicas, onde nas coberturas os jornalistas acabam sendo vítimas de policiais e manifestantes. Nesse caso, conclui Rafael “é mostrado um fator institucional muito forte, um despreparo da polícia e até desconfio uma perspectiva de que não querem que registrem os supostos excessos que podem ser cometidos por esses oficiais, fazendo com que nos ataquem”.

O avanço das redes sociais ajudou a comunicação fazendo com que a notícia chegasse mais rápido para seus usuários, acontece que isso também acarretou uma série de problemas, segundo estudo feito por cientistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), dos Estados Unidos, notícias falsas se espalham 70% mais rápido que as verdadeiras e alcançam muito mais gente.

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Carlos Holanda fala um pouco sobre a situação “Hoje com a descentralização da comunicação acaba tirando a credibilidade da notícia. As redes sociais permitem que diversos jornalistas ou órgãos de imprensa alternativos surjam e tenham um alcance relevante, fazendo com que algumas vezes as notícias sejam tendenciosas. A informação hoje corre mais solta, a Internet não é um ambiente rigoroso, as informações falsas transitam facilmente. A verificação de fatos é valiosa, no entanto a desinformação sempre encontra por onde passar, você fecha um buraco e ela sempre encontra outra saída

Esse fluxo das redes sociais também contribui para a violência contra os comunicadores, uma vez que ataques virtuais circulam livremente nesses meios sem haver nenhuma punição.

Rafael Mesquita fala um pouco sobre esse desafio “São questões que nos preocupam bastante e que acontecem também no submundo da Internet, como a Deep Web, onde eles se preparam, se armam para fazer ataques dirigidos contra pessoas e reputações, somos vítimas dessa violência no contexto das redes sociais”.

A busca pela liberdade e segurança da comunicação é constante, muito se fala sobre a criação de uma tipificação para crimes praticados contra a imprensa. No Brasil existem 15 projetos de lei para endurecer a punição para crimes contra jornalistas. 12 projetos foram apresentados nos últimos dois anos segundo a LatAm Journalism Review, revista trilíngue digital publicada pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. Onze desses projetos endurecem penas para crimes já existentes no Código Penal, como agressão e homicídio, quando a vítima é jornalista em exercício da função. E dois projetos requerem a participação da Polícia Federal na investigação de crimes contra o profissional de imprensa.

Texto: Hugo Eduardo Sousa (2° semestre / Jornalismo)

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