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CENSURA: Do golpe militar ao Lollapalooza

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Texto, Uni7 Informa

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No mês em que completa 58 anos do golpe militar no Brasil, conhecido pelos atos de censura, proibições e violência, o Supremo Tribunal  Eleitoral proibiu manifestações políticas no festival Lollapalooza. Antes de entrar em vigor, a ação foi revogada e arquivada

A intenção em proibir posicionamentos políticos e eleitorais durante o festival de música Lollapalooza gerou repercussões e protestos entre os artistas que se apresentaram, o público local e os internautas. Censura foi a palavra-chave utilizada nas manifestações, o termo relembra o Golpe Militar de 1964, que completa 58 anos em 2022. É sabido que o país passou a ser comandado por militares, no entanto, para entender porque foi estabelecido tal sistema de governo, é preciso relembrar o contexto geopolítico em que viviam o Brasil e o mundo. No caso, a Guerra Fria, que dividia as pessoas em grupos capitalistas ou comunistas. 

Para além dos conflitos internacionais, ocorreram fatos no Brasil que colaboraram para a tomada de poder por parte dos militares. Entre eles, destaca-se a renúncia do Presidente Jânio Quadros em agosto de 1961, nesse mesmo período o Congresso conseguiu a aprovação de uma Emenda Constitucional que deu início ao parlamentarismo no Brasil. 

“Naquele momento, anos antes de 31 de março de 1964, já estava claro que uma parte do Congresso e dos Militares não iam deixar João Goulart governar, posto que se temia que o seu governo fosse tomado por pautas advindas do crescente proletariado urbano brasileiro, de movimentos camponeses e do movimento estudantil capitaneada pela UNE e alas de militares subalternos, ambientes em que proliferavam a ideologia marxista no tardio capitalismo industrial brasileiro”, afirmou o advogado, consultor político e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, Leonardo Bayma. 

À direita da imagem, está Humberto Castello Branco, um dos líderes do movimento golpista de 1964. (Créditos da imagem: FGV/CPDOC)

Os conflitos internacionais como a crise dos mísseis na Baía dos Porcos, em Cuba e o assassinato do presidente americano John Kennedy em Dallas, corroboravam para um cenário de tensão e crise política que, de certo modo, refletiam no Brasil. Pois, haviam ações e condutas do vice-presidente, João Goulart, que não eram bem apreciadas pelos militares. Por exemplo, a viagem à República Popular da China, à União Soviética e a outros países do Oriente, em 1961, apoiada pelo então presidente Jânio Quadros.

Para Bayma, “A aproximação de João Goulart dos movimentos sociais, a ideologia marxista crescente no interior dos mesmos, as propostas das reformas de base, o discurso da Central do Brasil, a revolta dos praças nos quartéis e a viagem à China maoísta criaram o caldo que criou, junto com a geopolítica mundial de radicalização da guerra fria a partir da crise dos mísseis (…) as condições que desaguaram no golpe parlamentar e militar de 31 de março de 1964, sob o pretexto de pacificar a sociedade brasileira e os quartéis e devolver a democracia ao país nas eleições presidenciais de 1966, fato que não ocorreu por um golpe dentro do golpe, onde a ala mais radical dos militares tomou a presidência após a morte do Presidente Castelo Branco num acidente aéreo em 1966, só vindo o Brasil a se reencontrar plenamente com a democracia décadas depois”, analisa o consultor político.

Manifestações durante o Lollapalooza e a polêmica decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Lollapalooza Brasil 2022 (Foto: Wesley Allen/Divulgação)

O Lollapalooza, festival de música alternativa que reúne diversos artistas conhecidos pelo público jovem, aconteceu em São Paulo entre os dias 25 e 27 de março. Os shows foram marcados por algumas manifestações de cantores e DJs, que expuseram suas opiniões contra o atual governo. As diversas manifestações dos artistas participantes também incentivaram jovens a solicitar o título de eleitor visando as eleições de 2022.

Em resposta a isso, no sábado, 26, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo vetou qualquer manifestação política durante o festival. O pedido foi apresentado pelo Partido Liberal (PL), partido do Presidente Jair Bolsonaro.

No pedido de liminar que o magistrado acatou estaria relatado uma suposta propaganda eleitoral irregular. Segundo o Ministro, houve uma violação do Art. 36 da Lei da Eleições (lei n. 9.504/1997), que determina que “somente é permitida (propaganda eleitoral) após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Conforme Araújo, sua decisão foi tomada “com base na compreensão de que a organização do evento promoveu propaganda política ostensiva estimulando os artistas” a se manifestar politicamente. Além disso,o ministro determinou também uma multa de R$ 50 mil  para a organização em caso de novas ocorrências.

A decisão gerou indignação do público e da classe artística. Nomes como de Pabllo Vittar, Detonautas, Matûe, Emicida, além de alguns artistas internacionais. se pronunciaram durante os shows após o ato sem se importar com a multa por novas ocorrências. Além desses, o carioca Lulu Santos em sua apresentação fez um comentário sobre a decisão do tribunal: “Como diz a Carmen Lúcia [ministra do STF (Supremo Tribunal Federal)], cala a boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu”. Antes de sair do palco ele ainda gritou “censura nunca mais”.

A ação não durou muito, pois, na segunda-feira, 28, o próprio ministro Raul Araújo homologou pedido de desistência e revogou a liminar em que mandou censurar as manifestações políticas do festival Lollapalooza. Antes da desistência do PL da ação, a decisão  foi duramente criticada por especialistas, especialmente por contrariar um precedente claro do Supremo Tribunal Federal. No item 3 da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.970, de outubro de 2021, o Plenário decidiu que os dispositivos que vetam showmícios (apresentações voltadas à promoção de candidatos) são constitucionais, mas que esse veto não impede que artistas manifestem suas opiniões políticas em apresentações próprias.

Texto: Eduardo Sampaio e Araújo Neto (Jornalismo / UNI7)

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