2º turno do pleito: Brasil conclui eleições neste domingo

Eleitores definem presidente e 12 estados elegem seus governadores

Os brasileiros retornam às urnas neste domingo, 30, para definição, através do voto direto, do novo presidente do país.  Além do presidente da República Federativa do Brasil, também vão ser escolhidos governadores, em 12 estados. Estão aptos a participar desse segundo turno das eleições, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 156 milhões de eleitores. 

Neste segundo turno, as atenções, em sua grande parte, estão voltadas para a escolha do presidente do país. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que presidiu o país de 2003 a 2011, e Jair Bolsonaro (PL), atual presidente do país e que concorre à reeleição, foram os candidatos mais votados no primeiro turno das eleições ocorridas em 2 de outubro. em suas plataformas políticas os candidatos apresentaram suas principais propostas para o próximo mandato de quatro anos. 

Em relação ao candidato do PT, algumas das principais propostas são: valorização do salário mínimo, combate à inflação, fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), investimento em  educação de qualidade e reforço na educação pública. O candidato Jair Bolsonaro, do PL, defende como propostas a garantia da estabilidade econômica, a priorização de investimento na educação básica, o reforço ao aprendizado em disciplinas básicas nas escolas, visando fortalecer o pensamento crítico e melhorar a posição do Brasil nos rankings de educação.

As eleições presidenciais no Brasil estão relacionadas a vários fatores. Para Hugo Pereira Filho, diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, as implicações políticas e sociais, por exemplo, são imensas, já que no Brasil a União detém a maior parte do orçamento público, cerca de 60% do orçamento público um Estado,  ou seja, “a grosso modo, a caneta presidencial administra mais de um quinto da riqueza nacional. Isso sem falar dos parlamentares e dos governadores, também com responsabilidades imensas.  Daí a importância de um processo eleitoral limpo e transparente, e acima de tudo, do voto responsável e esclarecido”, disse.

Hugo Pereira Filho, também afirma, que a polarização política impõe desafios pesados para a organização das eleições. O diretor aponta que tudo tem que ser feito com bastante cuidado, pois pode dar causa a reclamações de parte a parte. “Mesmo o ano da eleição, no caso 22, deixou de ser usado no logotipo para evitar questionamentos. Questões menores como a cor da camisa de colaboradores contratados, ou mesmo de crachás também não escapam. Os vídeos viralizam rapidamente, quase sempre espalhando inverdades. A Justiça Eleitoral é parte da sociedade, estando também inserida nessa realidade”, afirmou.

Dos 27 estados existentes no Brasil, número já levando em conta o Distrito Federal, 15 já elegeram seus respectivos governadores no primeiro turno, em outros 12 estados acontecem eleições para a escolha de governadores. Os estados são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Dos 24 candidatos totais, cinco são do Partido dos Trabalhadores (PT), do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva e quatro são do Partido Liberal (PL), do também candidato à presidência.

HORÁRIO DE VOTAÇÃO

Este ano, o país adotou um horário único de votação, apesar das diferenças de fuso horário em alguns estados. “A votação começa às 8h e encerra às 5h da tarde, pelo fuso horário de Brasília. Se houver eleitores(as) na fila, às 17h, é assegurado o seu direito de votar”, informou Hugo Pereira Filho, diretor-geral do TRE-CE

Segundo informações prestadas pelo TRE, se o eleitor não estiver no domicílio eleitoral no dia da eleição, ele (ou ela) terá que  justificar a abstenção. “A ausência para quem estiver fora do domicílio eleitoral deve ser justificada e poderá ser feita no dia da eleição, no mesmo horário de votação, através do aplicativo E-Título ou comparecendo a qualquer seção eleitoral do País, desde que esteja fora da cidade onde vota”, disse Hugo. Ainda segundo Hugo Pereira Filho, caso o eleitor ou eleitora não faça a justificativa no dia,  terá um prazo de 60 dias a contar da data do pleito. Se, no entanto, o cidadão não votar e nem justificar a abstenção, o eleitor ou eleitora ficará em débito com a Justiça Eleitoral e isso o impedirá de acessar a certidão de quitação eleitoral.

O eleitor que não votar, e nem justificar seu voto, ficará em situação irregular junto ao TRE e será impedido de obter passaporte ou carteira de identidade; se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. 

FAKE NEWS

As eleições brasileiras têm sido marcadas pelas  fake news, disseminadas em sua grande maioria por meio das redes sociais. Do ponto de vista da legislação eleitoral,  Hugo Pereira diz que desde 2018 foram aprimorados mecanismos de enfrentamento às desinformações, e o TRE fez acordos com diversos segmentos sociais, como agências de checagem e as empresas líderes nos diversos tipos de mídia, para tentar combater o que eles qualificam como “desinformação”. Segundo o diretor-geral do TRE-CE,  foram formados comitês nacionais e regionais de enfrentamento às fake news. ”Se em 2018 fomos em grande medida surpreendidos com a avalanche de fake News, neste pleito há uma forte oposição a elas”, disse. 

JUDICIALIZAÇÃO

Relembrando o que ocorreu nas eleições dos Estados Unidos em 2020, em que o candidato que perdeu, Donald Trump, judicializou o resultado, com diversas ações para tentar anular a derrota, Hugo Pereira diz que, pessoalmente, tem poucas dúvidas de que a eleição será judicializada depois do dia 30 de outubro, em especial em face da alta temperatura em que as campanhas se enfrentam. “Mas o país não corre o menor risco de ruptura institucional. Não há espaço para isso”, disse.

VOTOS BRANCOS E NULOS

Sobre o voto em branco e o nulo, Hugo afirma que estes não possuem valor e são descartados do processo de apuração e são considerados somente para fins estatísticos. Ou seja, apenas os votos válidos, os destinados a um(a) candidato(a) ou a um partido, entram na contagem. Ele também diz que, se a maioria dos eleitores anular ou votar em branco, a eleição não vai ser anulada, já que apenas os votos válidos são considerados no pleito.

Texto: Bernardo Barros e Felipe Justa (Jornalismo / UNI7)