ECONOMIA: redução de carga horária semanal motiva categorias trabalhistas

Vantagens e desvantagens de uma possível mudança no cenário econômico nacional

Entre os anos de  2017 e 2021 o governo irlandês em parceria com a Behavioral Sciences Regulatory Board (BSRB), principal associação de sindicatos da Irlanda, reduziu a jornada semanal dos trabalhadores daquele país. O que antes era uma produção de 40 horas, passou a ser de 36 horas. Como consequência desse novo horário de trabalho, que manteve a remuneração das 40 horas, foi constatado o aumento da produtividade na maioria dos locais.

Para os trabalhadores a redução na carga horária trabalhada foi considerada positiva. Muitos funcionários se mostraram menos estressados, afirmaram melhora na saúde e também no convívio com a família.

Após essa primeira investida , a população dos Estados Unidos também entrou na briga para redução da sua carga horária de trabalho. Segundo pesquisa feita pela firma financeira Jefferies Group, 80% dos trabalhadores americanos apoiam a ideia. Muitos trabalhadores se consideram fatigados pelo excesso de trabalho no país e a consequência disso pode estar atrelada ao fenômeno da “grande demissão”. Em agosto de 2021 o número de  pedidos de demissões bateu recordes, chegando a 4,3 milhões. Em setembro, o número chegou a 4,4 milhões. Gerentes de empresas daquele país relatam dificuldades para contratar trabalhadores até mesmo elevando a remuneração e oferecendo incentivos. 

Até o presente momento, essa redução só foi aplicada por países e empresas voluntárias à essa medida. No Reino Unido, por exemplo, um debate político foi instaurado após organizações sindicais e membros do Partido Trabalhista terem proposto de forma generalizada a reforma da semana de trabalho com horas reduzidas. No meio do debate, o professor emérito de economia política da Warwick University, Robert Skidelsky, concluiu através de um relatório publicado que impor essa redução da semana seria indesejável e fora da realidade, citando o exemplo da França, que adotou uma política semanal de trabalho de 35 horas, em 1998, e “após um breve efeito de impacto, a legislação francesa tornou-se amplamente ineficaz por um acúmulo de exceções e brechas.”

REALIDADE NO BRASIL

O presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-Ce) e mestre em economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Ricardo Aquino Coimbra diz que “dificilmente isso seria aprovado aqui no Brasil, apesar de já existir um projeto de lei que faz a propositura de uma redução para 36 horas semanais”.

Cícero Robson Pereira, especialista em gestão pública pela Universidade do Parlamento Cearense e professor de Sociologia, comenta que a redução da jornada não iria garantir o crescimento de empregos “é possível que esse trabalhador que trabalha de segunda a sábado faça hora extra, então isso não necessariamente vai garantir mais empregos no mercado”

O empresário Francisco Reginaurio da Silva, fala que essa questão implica em muitos aspectos, e o primeiro ponto a ser observado seria a função que o colaborador desempenha dentro da empresa “alguns cargos necessitam da presença do trabalhador constantemente, isso vai acarretar em um maior custo para nós”. 

A fala do empresário se atrela ao pensamento de Ricardo Coimbra, que pontua uma possível dificuldade no processo produtivo das empresas caso tal medida seja colocada em prática “isso iria dificultar a comercialização de seus produtos e elevar significamente o custo dos processos produtivos ou até a redução da margem de lucratividade das empresas, o que na visão deles poderia gerar a inviabilidade de muitos setores produtivos, se tornando inviável manter esse formato”

Por outro lado, segundo Reginaurio, empresas que trabalham de forma que o desempenho do profissional não dependa da sua carga horária, veem a mudança de forma positiva. Ele pontua que a empresa deve saber entender também o fator produtividade, observando quem produz mais com menos tempo de serviço, “diminuindo a carga horária desse funcionário, ele deve ter um aumento da qualidade de vida e consequentemente produzir mais”, conclui o empresário.

Para o economista Ricardo Coimbra a ideia não é ruim, mas precisa ser bem estudada “talvez esse processo de redução fosse interessante de pensar a longo prazo, fazendo reduções gradativas, reduzindo uma ou duas horas trabalhadas, gerando assim um equilíbrio entre elevação do custo da produção e uma possibilidade de geração de emprego.”

Para que essa jornada fosse implementada no Brasil, inicialmente, uma mudança constitucional deveria ser pensada. A Constituição da República, em seu artigo 7º, inciso XIII, inclui, entre os direitos dos trabalhadores, a “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. Isso não impede que as empresas possam reduzir a jornada de trabalho, a implementação dependerá de cada companhia de acordo com seus interesses. Do ponto de vista da negociação coletiva com sindicatos ou via acordo individual entre trabalhador e empresa, é possível reduzir essa carga horária.

Texto: Hugo Eduardo Sousa (2° semestre / Jornalismo)