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IMPEACHMENT: Juristas debatem aspectos legais do processo na FA7

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Estudantes da disciplina de Projeto Integrado de Radiojornalismo promovem debate com juristas sobre Impeachment (Foto: Natasha Lima)

Estudantes da disciplina de Projeto Integrado de Radiojornalismo promovem debate com juristas sobre Impeachment (Foto: Natasha Lima)

O posicionamento da OAB, a constitucionalidade e a legalidade do processo pautaram a discussão

Após ser aprovado em Comissão Especial da Câmara Federal e prestes a ser votado no Plenário da Casa, o processo de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) foi tema de debate organizado por estudantes de jornalismo da Faculdade 7 de Setembro (FA7) na quarta-feira, 13 de abril. Os aspectos legais do processo de impedimento foram discutidos pelo procurador do Município de Fortaleza e professor titular da Universidade de Fortaleza (Unifor), Dr. Martônio Mont’Alverne e pelo Secretário Geral Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Dr. Fábio Timbó. O debate aconteceu no Laboratório de Rádio da FA7.

A OAB havia protocolado, no último dia 28 de março, um pedido de impedimento da Chefe do Executivo do País. O posicionamento da entidade causou reação de inúmeros membros da Ordem e de juristas, que divulgaram um manifesto solicitando a suspensão do pedido. Timbó destaca que a decisão foi tomada após aprovação do Conselho Federal da OAB, este que realizou ampla consulta a suas seções estaduais. “[…] foi efetivamente debatido pelo Conselho Seccional de forma democrática, com todos os conselheiros”, garantiu. Para Mont’Alverne, a decisão é lamentável tanto no Conselho Federal quanto do Estadual. “São posições absolutamente infundadas e denotam posicionamento político da OAB”.

O debate é uma atividade acadêmica da disciplina de Projeto Integrado em Radiojornalismo, ministrada pela professora Kátia Patrocínio. Produzido por uma equipe de estudantes da disciplina, o espaço de discussão teve como objetivo trazer para âmbito acadêmico análises técnicas sobre a atual conjuntura política brasileira.

PODCAST

O debate foi produzido por Amanda Cavalcanti, Isabelle Lima, Naélio Santos e Vitória Queiroz. Mediação Maiane Almeida e Antonio Marcos. Debate para a disciplina de Projeto Integrado em Radiojornalismo, ministrada pela professora Kátia Patrocínio. Gravação e Edição, Giovanni Gomes.

Debate

Naélio Santos
5º semestre

Maiane Almeida
6º semestre

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