IMPEACHMENT: Juristas debatem aspectos legais do processo na FA7
O posicionamento da OAB, a constitucionalidade e a legalidade do processo pautaram a discussão
Após ser aprovado em Comissão Especial da Câmara Federal e prestes a ser votado no Plenário da Casa, o processo de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) foi tema de debate organizado por estudantes de jornalismo da Faculdade 7 de Setembro (FA7) na quarta-feira, 13 de abril. Os aspectos legais do processo de impedimento foram discutidos pelo procurador do Município de Fortaleza e professor titular da Universidade de Fortaleza (Unifor), Dr. Martônio Mont’Alverne e pelo Secretário Geral Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Dr. Fábio Timbó. O debate aconteceu no Laboratório de Rádio da FA7.
A OAB havia protocolado, no último dia 28 de março, um pedido de impedimento da Chefe do Executivo do País. O posicionamento da entidade causou reação de inúmeros membros da Ordem e de juristas, que divulgaram um manifesto solicitando a suspensão do pedido. Timbó destaca que a decisão foi tomada após aprovação do Conselho Federal da OAB, este que realizou ampla consulta a suas seções estaduais. “[…] foi efetivamente debatido pelo Conselho Seccional de forma democrática, com todos os conselheiros”, garantiu. Para Mont’Alverne, a decisão é lamentável tanto no Conselho Federal quanto do Estadual. “São posições absolutamente infundadas e denotam posicionamento político da OAB”.
O debate é uma atividade acadêmica da disciplina de Projeto Integrado em Radiojornalismo, ministrada pela professora Kátia Patrocínio. Produzido por uma equipe de estudantes da disciplina, o espaço de discussão teve como objetivo trazer para âmbito acadêmico análises técnicas sobre a atual conjuntura política brasileira.
PODCAST
O debate foi produzido por Amanda Cavalcanti, Isabelle Lima, Naélio Santos e Vitória Queiroz. Mediação Maiane Almeida e Antonio Marcos. Debate para a disciplina de Projeto Integrado em Radiojornalismo, ministrada pela professora Kátia Patrocínio. Gravação e Edição, Giovanni Gomes.
Naélio Santos
5º semestre
Maiane Almeida
6º semestre