PEC55: Proposta divide opiniões de especialistas em debate na FA7

Professores e alunos apontam divergências sobre a emenda em torno de uma das questões mais discutidas no atual cenário político brasileiro

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 tramita no Senado Federal e divide opiniões, em meio a discussões e protestos. Buscando esclarecer dúvidas e promover o tema no ambiente acadêmico, a Faculdade 7 de Setembro (FA7) realizou na tarde de quarta-feira, 23, um debate sobre o assunto com o professor e advogado Rodrigo Marinho e Fábio Sobral, economista e professor. O encontrou aconteceu no Teatro Nila Gomes Soarez.

Aprovada na Câmara dos Deputados no dia 26 de outubro, a emenda inicialmente foi numerada como PEC 241. Ao chegar ao Senado Federal teve sua numeração modificada para 55. Conhecida como a PEC do teto de gastos, a proposta tem como objetivo reduzir os gastos públicos, de acordo com a inflação do ano anterior, tendo duração de 20 anos. O tema é prioridade para o governo do presidente Michel Temer.

Posicionando-se contra a proposta, Sobral iniciou o debate criticando as políticas de austeridade e alertando aos riscos a qual o país poderá enfrentar com a aprovação da emenda. “É um momento muito grave da história brasileira. A Constituição de 1988 está sendo modificada, tendo um novo regime fiscal. Essas mudanças vão impactar nas diversas áreas sociais e isso decide o que nosso país será nesses próximos 20 anos”. O economista também citou futuras alterações nas leis trabalhistas e a reforma previdenciária. “Vão cobrar o preço de nós, que não estamos na parcela mais rica da sociedade”, acentuou o professor.

Ao se contrapor às ideias de Sobral, Marinho deu início ao seu discurso questionando os cortes de gastos realizados durante o segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o advogado, os políticos querem manter-se gastando o dinheiro público e para isso a PEC é uma salvação. “Temos vários problemas, e uma das primeiras soluções é essa proposta”. A dívida pública também entrou em pauta e foi discutida. “Talvez se os brasileiros se preocupassem com o orçamento há cinco anos, como se preocupam hoje, não estaríamos nessa situação”, lembrou Marinho.

O debate despertou a atenção até mesmo de alunos de outras instituições, como o estudante de administração, Lucas Dantas, 22, da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para ele, o debate teve um resultado satisfatório e ajudou a esclarecer alguns pontos ainda pouco discutidos. “O que me atraiu foi a curiosidade de ver duas perspectivas diferentes, ideológicas, sobre um projeto governamental que promete aliviar a crise”.

Confira alguns momentos do debate no vídeo abaixo.

Dyego Viana
4º Semestre