INFÂNCIA: Nova esperança de vida no combate ao trabalho infantil no CE

Conscientizar por meio da educação e capacitação dos professores, vem transformando a vida de muitos jovens a saírem de situações de risco

Palhaços, dançarinos, cantores e malabaristas. O cenário parece de um espetáculo de circo, mas, na verdade, é a realidade de crianças que trabalham nas ruas de Fortaleza. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará tem mais de 73 mil crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalhando. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) apontam que entre 2004 a 2015 o estado teve uma redução expressiva de 77% no trabalho infantil.

O projeto Pequeno Nazareno, Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, atende crianças e adolescentes e tem o objetivo de conscientizar e sensibilizar o poder público a criar políticas que atendam a necessidade das crianças e jovens.

Casa de acolhimento fica localizada em Maranguape e recebe apenas meninos

O projeto resgata crianças de Fortaleza em situação de abandono e exploração do trabalho infantil. Meninos a partir de 6 a 14 anos são encaminhadas para a casa de acolhimento do projeto que fica em Maranguape, com capacidade de receber em torno de 40 crianças. O equipamento funciona como área de integração, educação, lazer e esporte. Já as meninas são direcionadas aos órgãos de proteção da criança e adolescente para receber os cuidados e orientações.

A organização trabalha com o apoio do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho de Criança e Adolescente (Peteca) que, por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e das Secretarias de Educação Municipais, em parceria com outras entidades e órgãos, desenvolvem estratégias de conscientização nas escolas e nas comunidades para diminuição do trabalho infantil. Atualmente, 130 municípios participam do programa Peteca. São 2000 mil escolas em todo o Estado do Ceará.

O projeto visa à integração e cultura por meio do lazer e da arte

O coordenador estadual e idealizador do Peteca é o procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, gerente nacional do Projeto MPT na Escola. Ele ressalta que a missão social do programa é conscientizar e capacitar os profissionais da educação, para fortalecer a rede de união da criança e do adolescente ao protagonismo, tirando-os ele das ruas e levando para as escolas.

Além da conscientização entre a comunidade, escola e alunos, diz o procurador, o projeto visa a preparar os jovens para o mercado de trabalho. Hoje estes jovens são protegidos pela legislação. “Empresas de médio e grande porte podem contratar no mínimo de 5% da cota para jovem aprendiz e no máximo 15%, mas, ao todo, no Ceará as empresas têm cumprindo apenas 50% da cota”, avaliou.

“Empresas de médio e grande porte podem contratar no mínimo de 5% da cota para jovem aprendiz e no máximo 15%, mas, ao todo no Ceará, as empresas têm cumprindo apenas 50% da cota”
Antônio de Oliveira Lima

Além do acolhimento, o Pequeno Nazareno realiza o projeto “Gente Grande” que prepara os jovens com idade a partir dos 14 anos para o mercado de trabalho, oferecendo oportunidades de primeiro emprego como o “Jovem Aprendiz”. Para o coordenador da OSC, Manoel Torquato, o projeto faz a aproximação entre a família e a criança. “Os dois recebem orientação e auxilio necessário para que a criança possa voltar ao lar e ser inserida no mercado de trabalho”, ressaltou.

Jovem que participou do projeto, agora está no mercado de trabalho

Serviço:
Associação Pequeno Nazareno
Rua Senador Alencar, 1324 – Centro, Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3212-5727

Para realizar doações ligue: 0800 095 2214

[Caso presencie algum caso de exploração, a denúncia pode ser feita pelo número: 100 ou por meio do aplicativo: Proteja Brasil – disponível para IOS e Android]

Texto: Luana Érica (6° semestre – Jornalismo/UNI7)
Fotos: Divulgação